A Fundação Nacional de Saúde (FNS) confirmou o depósito na conta da Prefeitura de Macapá de R$ 1,4 milhão, resultado de emenda parlamentar do senador João Capiberibe (PSB), do ano de 2015, para garantir incremento temporário do piso da Atenção Básica de Saúde (PAB).
Por equívoco, o Ministério da Saúde fez o depósito da primeira parcela, R$ 233.333,33, para o Governo do Estado. O problema foi detectado e corrigido e nesta sexta-feira, 10, foi efetuado a transferência total do recurso.
A equipe de Gestão Compartilhada vem acompanhando todo este processo desde novembro do ano passado, quando se constatou o repasse equivocado da primeira parcela, que foi depositada em 7/06/2016.
Mais investimentos na saúde
O senador João Capiberibe e a deputada federal Janete destinaram em emendas para o sistema de saúde pública estadual recursos que somam R$ 11.557.434,00. Todos os recursos estão na conta do Estado.
Do senador, são R$ 6.253.720,00 para a saúde do Amapá. R$ 5.132.410,00 vão para investimentos no Hospital Alberto Lima. Os recursos de outras duas emendas de Capi somam R$ 1.121.310,00 para serem investidos em 43 unidades básicas de saúde de 14 municípios do estado: Amapá, Calçoene, Cutias, Ferreira Gomes, Itaubal, Laranjal do Jari, Mazagão, Oiapoque, Pedra Branca, Porto Grande, Pracuuba, Serra do Navio, Tartarugalzinho e Vitória do Jari. Esses recursos, de acordo com o Governo, já foram licitados e estão em análise na PGE para serem homologados.
Da deputada Janete serão investidos R$ 5.303.714,00 na saúde pública do Amapá. R$ 4.462.914,00 vão os hospitais de Porto Grande (Maria Lúcia Guimarães da Silva), de Serra do Navio e Hospital Estadual de Santana. Já a emenda de R$ 840.800,00 vai atender unidades básicas de saúde de Amapá, Laranjal do Jari, Oiapoque, Pedra Branca, Porto Grande e Santana.
Mais recursos
Em janeiro, a prefeitura de Macapá licitou por meio de pregão eletrônico R$ 1.491.625,00 de emenda da deputada Janete para comprar equipamentos para a saúde. Já o senador Capiberibe destinou mais R$ 3.771.219,00 para Macapá, cujo edital de licitação está em fase de conclusão. Somados todos os valores, os dois parlamentares socialistas estão injetando R$ 16.820.278,00 de recursos novos para a saúde do Amapá no início deste ano.