Até o final deste mês, a Prefeitura de Macapá deve publicar a licitação para contratação de empresa que efetuará a pavimentação em blocos de concreto nas travessas do Conjunto Embrapa, na Zona Sul da capital, resultado de emendas do senador João Capiberibe (PSB/AP) do ano de 2014 junto ao Ministério da Defesa, via Programa Calha Norte, as quais foram liberadas no final do ano passado.
Nessa primeira emenda serão liberados R$ 600.000,00 para a pavimentação, em bloquete, das travessas 02, 03, 04, 05 e 06 do lado esquerdo do conjunto, num total de 618,70 metros. A segunda emenda no valor de R$ 374.378,50 – cuja verba também está liberada, cabendo à prefeitura vencer os trâmites burocráticos – será para executar os mesmos trabalhos nas travessas 07, 08 e 09, num total de 389.90 metros.
A partir da próxima semana, uma equipe do gabinete do senador Capiberibe estará no Conjunto da Embrapa informando a comunidade a respeito das emendas e mostrando como os moradores podem fazer o acompanhamento do recurso cobrando do Poder Público, no caso a Prefeitura de Macapá, e da empresa responsável a execução correta dos serviços.
“Queremos que a sociedade se apodere da informação e fiscalize a obra que está sendo construída em seu benefício, e a Lei da Transparência obrigou o Poder Público a disponibilizar esses dados. Nosso objetivo é fazer com que o cidadão aprenda a fiscalizar o dinheiro que é seu”, destacou o senador Capiberibe.
Para saber mais a respeito da emenda, digite www.convenios.gov.br; em seguida, do lado esquerdo, clique em Acesso Livre e depois em Consultar Convênios/Pré-Convênios. Agora é só preencher os seguintes dados: Ano – 2014, Número Emenda Parlamentar – 20470004. Agora mande consultar. Pronto. Você chegou na página principal. São duas emendas. A primeira de R$ 374.378,50, mais R$ 11.578,72 de contrapartida da prefeitura, e a segunda de R$ 600.000,00, com R$ 30 mil de contrapartida do município.
No caso, é a segunda emenda que está prestes a ser executada. Clique nela. Agora você tem acesso a todas as informações como ordem de pagamento, prazo de execução e o principal: o Projeto Básico/Termo de Referência. Clique nele e mande pesquisar. Pronto. Basta baixar os arquivos e ver de forma detalhada como deve ser executado o serviço nessas travessas.