Uma solução para a crise política, econômica e ética continua a ser uma bandeira do senador João Capiberibe (PSB/AP) na Tribuna do Plenário do Senado. Ele acredita que a negociação é o melhor caminho ao contrário do combate e do enfrentamento. “Há um debate que vem sendo pautado pelos meios de comunicação com a possibilidade de novas eleições, uma solução construída com a sociedade, evitando o confronto”, destacou Capiberibe.
O senador apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 16/2016, que acrescenta à Constituição Federal a possibilidade de revogação dos mandatos de presidente e vice-presidente da República por referendo. “Essa proposta se junta às já existentes na Casa. Proponho a criação de uma Comissão Especial para analisar um caminho que seja pela representação popular, por um plebiscito. Não podemos esperar para ter uma alternativa somente depois ou não do impeachment da presidente Dilma, temos que ter uma solução agora, imediata”.
O senador acredita que qualquer solução que não importe a efetiva manifestação do povo, aferida pelo mecanismo do voto, resultará na recusa de reconhecimento de sua legitimidade pela parcela da população que não concordar com o desfecho. Motivado por esse contexto, ele apresentou essa proposta de emenda à Constituição que institui o referendo revocatório do mandato presidencial. Seguindo a tradição de outros países, em que reunidas subscrições de um percentual de eleitores, solicitando a realização de consulta popular, o referendo decidiria se o presidente e o vice-presidente da República devem ou não permanecer nos seus cargos.
Caso a maioria do eleitorado decidir pela revogação dos mandatos, serão convocadas novas eleições, a se realizarem em 60 dias, devendo os eleitos governar o país até a data em que se encerraria os mandatos revogados, vedada a reeleição.
“Para evitar que o referendo seja utilizado como instrumento recorrente de desestabilização política, só poderá ser utilizado uma única vez por mandato e após decorrido o primeiro ano”, explica Capiberibe.
Veja o discurso na íntegra:
Foto: Reinaldo Ferrigno