O senador João Capiberibe (AP), líder do PSB no Senado e vice-presidente da Comissão de Transparência e Governança Pública, recebeu nesta quinta-feira (19), em seu gabinete, o presidente da Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras Federais (ANER), Thiago Botelho e o vice-presidente da Associação, Jaílson Barreto Marques.
Na reunião, Capiberibe e os dirigentes da ANER discutiram sobre a audiência pública que debaterá sobre as agências reguladoras, que regulam e fiscalizam a prestação de serviços públicos.
Ficou definido que o senador João Capiberibe fará um requerimento para a Comissão de Transparência e Governança Pública, solicitando explicações sobre o funcionamento das agências reguladoras e o destino dos recursos arrecadados por elas.
“É preciso que a sociedade entenda como funcionam as agências, qual o destino dos recursos arrecadados e qual o motivo do contingenciamento da maioria destes recursos. Queremos abrir essa caixa-preta”, disse Capiberibe.
Memória – Em 1999, depois de longa e democrática discussão, foram criadas as primeiras agências reguladoras do país: Agência Nacional de Petróleo (ANP), Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O presidente da ANER saudou a intenção do senador em abrir a “caixa-preta” das agências reguladoras e lembrou “que elas pertencem ao Estado, e não aos governos”.
Serão convidados para a audiência pública, o presidente da ANER, um dirigente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), um diretor da Agência Nacional de Saúde (ANS), o ex-ministro Pedro Parente, o professor Rafael Bastos Vieira e o senador Walter Pinheiro (PT-BA).
CRÉDITO DA FOTO: DIVULGAÇÃO/ANER