Evento foi marcado depois de reunião dos senadores João Capiberibe, Fernando Bezerra e Jorge Viana com Dom Leonardo na CNBB
Os senadores João Capiberibe (PSB/AP), Fernando Bezerra (PSB/PE) e Jorge Viana (PT/AC) estiveram, nesta segunda-feira (31), na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), com o Bispo auxiliar de Brasília e secretário-geral da CNBB, Dom Leonardo Steiner. Os parlamentares foram conversar sobre a possibilidade de realização de uma Audiência Pública no Senado Federal sobre o Laudato Si, a Encíclica apresentada pelo Papa Francisco neste último mês de junho. O bispo aceitou a ideia e a data foi marcada para o dia 17 de setembro, às 10h. A proposta é que seja uma ação conjunta das Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) e da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
A Encíclica do desenvolvimento sustentável do Papa Francisco aborda a questão do meio ambiente faltando seis meses para a Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas – a COP 21 – que ocorrerá em Paris, em dezembro desde ano. O Papa nos oferece, enfim, uma encíclica com perspectiva ampla, uma espécie de “ecologia integral”, abrangendo sofrimentos humanos e agressões à mãe Terra.
Nas quatro últimas décadas, em nível planetário, as catástrofes provocadas pelo aumento da temperatura, os milhões de “refugiados ambientais” e as débeis respostas de quase todos os governos, com políticas públicas insuficientes ou equivocadas, só fazem aumentar as desigualdades sociais. Tudo isso nos aponta para alternativas ecossocialistas.
“É preciso construir um novo modelo de desenvolvimento, um novo modelo de sociedade. O estado brasileiro foi organizado por poucos para poucos. A sociedade hoje está mais exigente, com mais informações”, destacou o senador Capiberibe.
Dom Leonardo aposta no diálogo. “A proposta da audiência pública é muito importante para que o governo sinta que tem respaldo, que tem diálogo”, afirmou.
Transparência – Na oportunidade, o senador Capiberibe falou sobre a Lei nº 131/2009, a Lei da Transparência, de sua autoria. Ela tem a finalidade de estabelecer normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira de todos os entes públicos da Federação.
Ressaltou também a criação da Comissão de Transparência e Governança Pública, que atende a necessidade crescente por transparência e o Senado Federal dá um passo importante no quesito transparência e controle social. “A Comissão vai recepcionar todas as propostas que terão o objetivo de dar visibilidade da gestão do Estado e atuar no descritivo claro para os cidadãos de processos importantes dos atos públicos, como, por exemplo, processos de concessão de rádio e TV e registro de patentes industriais”.
Por fim, Capiberibe também mencionou a Dom Leonardo a criação de um movimento forte na sociedade que permita um acompanhamento constante dos gastos públicos.