Nesta época de eleições um dos principais assuntos em discussão é a segurança pública. No Amapá, os investimentos e índices de morte e violência podem ser medidos e comparados nos últimos anos nas gestões de Waldez Góes (PDT) e Camilo Capiberibe (PSB). Leia na íntegra artigo de Rodrigo Juarez:
Na gestão Waldez Góes (PDT), que comandou o Estado por oito anos, o ex-governador, preso em 2010 pela Polícia Federal na Operação Mãos Limpas, não mostrou qualquer responsabilidade com a segurança pública do Amapá, conforme constam dados estatísticos e financeiros da época. Para ter uma ideia, no último ano do governo Waldez, em 2010, a Polícia Militar, um dos principais órgãos de combate ao crime, teve menos de um milhão e meio de reais destinados a corporação (R$ 1.444.810,52), quase quatro milhões a menos do quanto o atual governador Camilo Capiberibe (PSB) que investiu em 2013 aproximadamente seis milhões de reais (R$ 5.981.707,36).
Os dados constam no Portal da Transparência do Governo do Amapá, que pode ser acessado através do link: http://www.transparencia.ap.gov.br/…/consulta-li…/detalhes/1
A diferença de investimento em segurança pública em cada governo é sentida e retratada, também, nos índices de criminalidade e mortes apresentados tanto pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), quanto pelo Mapa da Violência 2013.
No que diz respeito ao índice de óbitos por arma de fogo, conforme dados do Mapa da Violência, nos oitos anos de Waldez Góes, as mortes violentas no Amapá subiram assustadoramente 84,2%, saindo de 8,6% registrado no ano 2000 para alarmantes 15,8% em 2012.
Uma realidade apresentada também nos índices de assassinatos apresentados pela FBSP em matéria intitulada “Violência Sem Trégua” do Jornal O Globo. Segundo a reportagem, em 2008, na gestão de Waldez Góes, a taxa de assassinatos foi de 33,6% por cada 100 mil habitantes, taxa essa reduzida para 10,4% em 2012, com as políticas do atual governador Camilo Capiberibe.
Desvios de verbas na Sejusp
Outra situação que pode servir de comparativo entre as gestões é o fato de Waldez Góes e mais 11 pessoas terem sidos denunciados, em abril deste ano, pelo Ministério Público Federal (MPF) por peculato, associação criminosa e fraudes em licitação.
Os crimes foram praticados na Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) entre 2007 e 2010. A denúncia do Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) é resultado das investigações que culminaram na Operação Mãos Limpas, deflagrada pela Polícia Federal em setembro de 2010. Em valores atualizados, o grupo gerou dano de R$ 6 milhões aos cofres públicos.
A ação segundo o Código Penal prevê pena de reclusão de até 12 anos e multa para peculato – crime cometido por funcionário público para beneficiar a si ou a outros. Para associação criminosa, de um a três anos de reclusão. As fraudes em licitação podem resultar em detenção de até cinco anos e pagamento de multa.
Ao calcular as penas, a Justiça Federal deve levar em consideração, que algumas fraudes foram cometidas dezenas de vezes pela mesma pessoa, o que pode aumentar o tempo de condenação.
