O jornal “A Gazeta”, de linha editorial declaradamente oposicionista, estampou nesta quarta-feira, 6, que o senador João Capiberibe teria pressionado o ministro da Secretaria da Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, para conseguir a liberação do trecho da Rodovia Norte-Sul e que isso seria um crime eleitoral. Franco, que havia acertado a transferência, mudou de posição. Mas após governador Camilo consultar a Advocacia Geral da União e constatar que não havia nenhum impedimento eleitoral, o ministro retomou o posicionamento inicial e agendou o repasse para a próxima semana.
Leia na íntegra matéria do MZ Portal (7/8)
“A autorização não pode ser dada nesse período por conta da legislação eleitoral que proíbe permissões para obras em ano eleitoral. Se concordar em fazer a transferência, Moreira Franco, além de responder por cometer crime eleitoral, pode ser denunciado por crime de responsabilidade”, espalhou o periódico amapaense.
Intencionalmente criada para desgastar o governo, essa versão – ou desculpa esfarrapada – era do conhecimento exclusivo do ministro Franco, do senador Capiberibe e do governador Camilo. Os dois últimos, com certeza, não repassariam esse tipo de informação para o jornal, restando a responsabilidade da origem do vazamento para o Ministério da Aviação. Mas quem, com poderes suficiente para pressionar o ministro ao ponto de fazê-lo mudar de posição, teria interesse em dificultar a vida do governador do Amapá?
Uma fonte não-pemedebista que bate ponto na SAC garante que as mãos de um certo senador maranhense foram vistas puxando os cordões que controlam os movimentos do ministro Franco. O plano seria retardar ao máximo a transferência do trecho da Norte-Sul requerido pelo Estado e, assim, impedir a conclusão da obra pelo governo ainda neste ano.
Essa versão é crível na medida em que somente o velho senador Sarney (PMDB-AP) tem interesse e poder suficiente para pressionar o ministro, que é um pemedebista histórico, e conseguir dele uma mudança radical no seu posicionamento já definido anteriormente.
A mudança inusitada
Na quarta-feira, 2 de julho, na semana posterior à vinda da presidenta Dilma Rousseff ao Amapá para entrega da primeira etapa do conjunto residencial Cidade Macapaba, Franco havia acertado com o governador Camilo que viria ao Estado para assinar a liberação da última etapa da Rodovia Norte-Sul, que está impedindo a conclusão dessa obra viária que vai facilitar o deslocamento da população que reside na Zona Norte da capital amapaense. Estranhamente, o ministro cancelou a cerimônia alegando problemas de agenda.
Pressionado pelo senador Capiberibe, que viu na demora do repasse um possível estratagema político, Moreira Franco – aparentando desconforto com a situação – disse, finalmente, que não mais poderia repassar o trecho justificando que a legislação eleitoral vedaria tal ação.
A mudança da mudança
De posse desse novo posicionamento do ministro, o governador Camilo telefonou para o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e lhe perguntou se havia algum impedimento legal para acontecer o repasse em período eleitoral. Adams lhe respondeu que não, que esse tipo de procedimento institucional pode ser feito mesmo em ano eleitoral.
Camilo voltou a telefonar para Moreira Franco, que se adiantou e disse que o “problema eleitoral” já estava resolvido e marcou a cerimônia do repasse para a próxima quarta-feira, 13.
Esse episódio é emblemático e põe a nu a forma como age o grupo da velha política amapaense. Ao tentar embaraçar o Governo do Estado prejudicam, na verdade, as pessoas que serão beneficiadas pela obra. Para eles, o interesse político-eleitoral está acima do interesse público. Um vale-tudo que sempre quem perde é a população amapaense.