Ao observar o quadro analítico da síntese das despesas executadas pela Assembleia Legislativa do Amapá entre os anos de 2008 e 2013, inúmeras dúvidas pairam no ar, sem que nenhuma resposta lógica possa justificar. Acompanhe abaixo a escala das despesas da Alap:
Gastos com pessoal: os valores aumentam em 78,4% entre 2008 a 2013, mas em 10% a 15% com respeito aos gastos totais da AL. Houve aumento de salário? Aumento de funcionários? Ambas as coisas? Funcionários comissionados repassam dinheiro para os deputados? Pode ser uma estratégia para captar a grana do orçamento.
Diárias: Aumento brutal da despesa com diárias; ela aumentou, em valor, de 370,8% entre 2008 e 2013. Com relação a receita total da Assembleia Legislativa, passou de 3,73% para 14,16 % no mesmo período. Uma fonte impressionante de captação de recursos do erário.
Material de Consumo: Reduziram ao máximo o material de consumo. De quase 6 milhões em 2008 de gastos, reduziram para 950 mil reais entre 2008 e 2013. Talvez fosse uma rubrica muito visada e resolveram captar em outras rubricas. A compressão foi brutal. Qual é o reflexo no funcionamento da Assembleia Legislativa? Tem papel, as impressoras funcionam? Sei lá que mais.
Passagens e locomoção: Outra redução brutal. De 3,69 milhões em 2008, essa despesa foi reduzida para 500 reais em 2013. Ou seja, zero. Há algo errado nos dados ou é isso mesmo? Se esse item foi quase zero, como as diárias cresceram tanto? Coloca dúvidas.
Serviços pessoa física e jurídica: agreguei as duas pessoas em uma só. Essa rubrica é uma fantástica fonte de captação de recursos do erário, Ela oscilou entre 12 milhões e 21 milhões durante o período considerado. Mas há um pico de gastança em 2010 que chega a 54,5 milhões. Acho bom verificar esse dado, em que pese ser um ano eleitoral. É muita grana, pois somente esse ano de 2010, esse valor correspondeu a 31% da receita da AL.
Indenizações e restituições: A partir de 2011, essa rubrica passou a ser uma excelente fonte de captação de recursos. Chegou a 14% da receita total a AL, ou dos gastos.
Outros: As demais despesas foram agregadas nessa rubrica.
Sobre o levantamento:
Os dados foram levantados junto ao Portal da Transparência da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Tesouro do Amapá.
O levantamento considera as despesas anuais que realmente foram liquidadas, ou seja, aquilo que foi efetivamente gasto durante cada ano observado.
As despesas estão classificadas em 7 (sete) Unidades Gestoras, a saber: Pessoal e encargos; Diárias; Material de Consumo; Passagens; Serviços de Pessoas Jurídicas e Físicas; Indenizações e Redistribuições e Outros.
Os dados expostos em porcentagem correspondem a parte que cada uma das 7 (sete) Unidades Gestoras representa na despesa total de cada ano considerado na análise.