“A banda larga no Amapá significa liberdade de expressão e direito a informação, um duro golpe contra a manipulação dos coronéis eletrônicos”, comemorou o senador João Capiberibe na última segunda-feira, data da inauguração da Banda Larga no Amapá.
A conquista da internet banda larga, por meio de fibra ótica, para o Amapá foi uma luta travada pelo governador Camilo Capiberibe desde a sua segunda semana de gestão, em 2011. Ali já se iniciava uma série de articulações para mudar a história da internet no Estado.
Um dos principais interloctures entre o governo do estado do Amapá e o governo federal, o senador João Capiberibe, ao longo dos últimos meses, articulou-se com o Ministério das Comunicações e da Ciência e Tecnologia, para tratar de parcerias para o desenvolvimento de ações voltadas para a área educacional, tecnológica e econômica no Amapá. Da mesma forma, atuou para a concretização da cooperação internacional, fundamental para a conclusão da instalação das fibras óticas que passam pela Guiana Francesa, bem como com a Telebras.
“Fomos informados pelo presidente da Oi, que o Amapá – que já deu 23 anos de mandato a Sarney – é o último estado a receber fibra ótica. Por que nada foi feito antes, se em menos de um ano conseguimos alterar essa triste realidade?”, provocou Capi em suas redes sociais.
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14 de janeiro de 2011. Foi nesse dia que o Governo do Amapá deu início à largada para a conquista da internet banda larga, por meio de fibra ótica, para o Estado. Com apenas duas semanas de gestão, Camilo Capiberibe, governador do Amapá, já iniciava uma série de articulações para mudar a história da internet no Estado.
Tudo começou quando foi instituída a Comissão da Banda Larga, coordenada pelo Centro de Gestão da Tecnologia da Informação (Prodap). O objetivo era fazer o levantamento da infraestrutura existente no Amapá para que o projeto da banda larga pudesse ser implantado.
Em 1º de fevereiro, o governo disponibilizou um formulário com algumas importantes questões para compreender a realidade da internet. A finalidade era diagnosticar as necessidades futuras. Assim, houve reuniões com diversos provedores de acesso à internet para averiguar suas propostas e apontar a solução de banda larga no Amapá.
Proposta de parceria
Ao longo do mês de fevereiro, o Governo do Amapá iniciou uma série de reuniões com a empresa de telefonia Oi, que já apontava a Guiana Francesa como o melhor caminho para trazer a banda larga por meio de fibra ótica. A proposta foi reforçada na mesma época pela empresa Guayacom e o cônsul da França do Amapá, Jean-François Le Cornec. No encontro, propuseram uma parceria com o Amapá para que a banda larga fosse via Caiena/Saint-Georges/Oiapoque/Calçoene/Macapá.
Enquanto os estudos eram feitos no Estado, Camilo Capiberibe já articulava a inclusão do Amapá no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Resultado da disposição conjunta do Governo do Estado, do Governo Federal e da iniciativa privada, Camilo conseguiu do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o compromisso de aportar R$ 14 milhões, equivalentes a 50% dos recursos necessários para implantar a banda larga no Estado.
Após meses de discussão com empresas públicas e privadas, entre elas a Rede Nacional de Pesquisas (RNP), Processamento de Dados do Pará (Prodepa) e a Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras), o governo começava a ver a solução para o isolamento digital do Amapá.
Finalmente, no dia 27 de setembro de 2011, durante reunião sobre a integração binacional de comunicação Brasil-França, constatou-se que a empresa Oi possuía a melhor proposta de projeto para o Estado. Dessa forma, ela se comprometia a realizar a interconexão terrestre, Calçoene-Oiapoque, utilizando infraestrutura de posteamento.
Carta de intenção
Semanas depois, Camilo Capiberibe assina carta de intenção à Telemar Norte/Leste S.A., a Oi, com o objetivo de viabilizar a rede de fibra ótica pela empresa de telefonia no Amapá e, consequentemente, a integração do Estado à rede de fibra ótica nacional da operadora.
Exatos oito meses após a assinatura da carta de intenção, o Governo do Estado lança as obras da banda larga no Amapá. A solenidade ocorreu no dia 1º de junho de 2012 e contou com a presença do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo Silva.
A obra foi fruto do consórcio binacional Oi-Guyacom, que consiste no convênio entre o Governo do Estado e a empresa Oi. O custo foi dividido, igualitariamente, entre os parceiros. A medida faz parte da política de desenvolvimento Estado.
Logo após o lançamento das obras, o Prodap, órgão responsável pelos projetos de tecnologia do Amapá, iniciou a fiscalização e acompanhamento das obras. Mensalmente, a equipe se deslocava para os municípios nos quais a empresa atuava para verificação dos trabalhos.
Negociação e contrapartida
Além do cumprimento do calendário de vistoria, o Governo do Amapá, por meio do Prodap, acompanhou a negociação com a comunidade indígena de Oiapoque. Como contrapartida pela passagem das obras da banda larga por terras indígenas, a comunidade fez exigências à empresa Oi. Após meses de deliberações, apresentações de propostas e reuniões, finalmente indígenas de Oiapoque liberaram a passagem das obras por suas terras.
No mesmo período, a Oi anunciava a entrega das obras para o primeiro semestre de 2013, no entanto, não foi possível cumprir com o prazo. A negociação com os índios de Oiapoque, o longo período de chuva na região e a burocratização do trâmite administrativo do processo fizeram com que a entrega das obras tivesse o prazo prolongado.
Foram mais de cem dias de extensas reuniões, discussões e negociações até que as obras fossem concluídas. Finalmente, no último dia 13, o governador Camilo Capiberibe anunciou, em suas redes sociais, o lançamento da internet banda larga por meio da fibra ótica.
Um marco na história
A solenidade ficará como um marco na história do Estado. O lançamento será nesta segunda-feira, 17 de março de 2014, às 8h, nas dependências do Teatro das Bacabeiras.
A banda larga chega ao Amapá com toda transparência. As obras estão regularizadas, cumpriram todas as normas, atenderam as exigências da lei, fizeram valer a vontade da comunidade indígena e garantem uma série de benefícios para a população do Amapá.