Na última terça-feira (13), no plenário do Senado Federal, os senadores João Capiberibe (PSB-AP) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) denunciaram a perseguição que vêm sofrendo no Congresso Nacional. Desde o início deste ano, ambos são pressionados por um grupo que ameaça acelerar o processo a que respondem no Conselho de Ética da Casa em resposta à postura ofensiva que adotam no Senado. O processo em questão trata-se de uma denúncia contida em um dossiê levado à Comissão de Ética do Senado, que nem arquiva e nem aceita o caso, contrariando o regimento interno da Casa, permitindo que este documento seja usado como objeto de coação.
Os Senadores tomaram todas as providências para que o caso fosse então esclarecido, já que o mesmo foi arquivado pela Procuradoria Geral da República por se tratar de uma denúncia baseada em documentos forjados e armados. A procuradoria, inclusive, recomendou ao Ministério Público do Estado que denunciasse o autor da denúncia no Conselho de Ética, Fran Júnior, por falsidade documental. Mas, apesar do arquivamento pela procuradoria, o conselho mantém o caso em aberto.
Fran Soares Nascimento Júnior é atualmente chefe de gabinete do deputado estadual do Amapá, Moisés Souza (PSC), ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado, pelo PMDB, afastado em 2012 por denúncias de formação de quadrilha, fraude em licitação, peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Fran Júnior também foi um dos denunciados pela Comissão Parlamentar de Inquérito do Narcotráfico, do Senado, acusado de envolvimento no crime organizado, tráfico de drogas e corrupção ativa.
Para João Capiberibe, a denúncia chega a ser hilária, de tão ingênua – já que se tratam de recibos assinados de pagamento de propina. “Aguardo com paciência uma manifestação clara do Conselho de Ética e desta casa sobre o que está acontecendo”, disse em plenário o senador que lembrou de sua história e perseguição política. E ressaltou que o episódio ocorrido em 2005, quando o senador que preside o Conselho de Ética, João Alberto (PMDB-MA), tentou agredi-lo fisicamente, deve ser visto com suspeição.
Durante o seu acalorado pronunciamento, Randolfe recebeu apartes de mais de uma dúzia de colegas, de vários partidos, que manifestaram solidariedade aos parlamentares amapaenses, reconhecendo que há uma clara tentativa de intimidação ao trabalho dos senadores. Deputados federais também compareceram ao plenário em solidariedade a Capiberibe e Randolfe.
As manifestações de apoio vieram também pelas redes sociais. Do Rio de Janeiro, o ex deputado federal Milton Temer, por exemplo, postou em seu perfil: “Senador João Alberto, cão de guarda de Sarney, usa Comissão de Ética do Senado para pressionar, de forma antirepublicana, com chantagem e ameaça, os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL) e João Capiberibe (PSB), adversários políticos de Sarney no Amapá. Randolfe usa a tribuna do Senado para, de forma corajosa, desafiar e afrontar os que pensam estar acima dos poderes da República. Minha solidariedade aos dois senadores do Amapá, que enfrentam o oligarca do atraso medieval, responsável pelo alto nível de miséria do Maranhão (…)”, disparou.
Veja também a matéria da Folha de São Paulo: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/08/1325705-agenda-positiva-de-calheiros-e-uma-farsa-afirmam-senadores-independentes.shtml