Durante a cerimônia de instalação do Conselho de Transparência e Controle Social do Senado, que ocorreu na tarde desta terça-feira (16), o senador João Capiberibe (PSB-AP) disse que os mecanismos de controle são “como espelhos para a sociedade”.
– A criação do conselho é um avanço para a democracia brasileira – comemorou o senador.
Capiberibe afirmou que a sociedade brasileira vem amadurecendo os processos de transparência e controle social ao longo dos anos. Ele destacou a Lei de Responsabilidade Fiscal (101/2000) e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) como exemplos desse amadurecimento.
O senador também destacou a Lei Complementar 131/2009, da qual ele é o autor, a qual determina que todos os entes públicos devem expor na internet, em tempo real, suas receitas e suas despesas. Ele elogiou os conselheiros, desejou sucesso para o Conselho de Transparência e acrescentou que o Senado está na vanguarda dos processos de controle social.
– Só assim, com transparência e controle social, poderemos transformar o Brasil em uma democracia benéfica para todos os brasileiros – disse.
Texto: Agência Senado
Foto: Aline Guedes