Nesta terça-feira, 16, às 15 horas, o senador João Capiberibe (PSB/AP) participa da instalação do Conselho de Transparência e Controle Social do Senado Federal e da posse dos conselheiros, vindos de organismos da sociedade civil e da Casa.
João Capiberibe, autor da Lei da Transparência (131/2009), sempre defendeu o controle social como o caminho para a conquista efetiva da democracia. O senador elogiou a instalação do Conselho, ressaltando que a transparência é sua bandeira de luta desde o seu primeiro mandato como prefeito de Macapá, iniciado em 1988.
“Estas informações são um direito da sociedade brasileira e, por isto mesmo, deve estar atenta e cobrar a divulgação dos dados. A maioria dos órgãos públicos está descumprindo, principalmente porque não ser incomodada pela mídia e, por conseguinte, pela sociedade” – destacou o senador.
Capiberibe comentou o corte de gastos no Senado, ocorridos nos últimos dois meses. O senador concorda com a redução das despesas, mas considera mais urgente que os princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência sejam aplicados tanto pela Casa, quanto pelos parlamentares.
– Quando a sociedade tem acesso a estas informações participa ativamente, manifestando sua opinião e acompanhando de perto o que estão fazendo os seus governantes – destacou Capiberibe.
O Conselho de Transparência do Senado terá a responsabilidade de debater e propor ações que disseminem o acesso à informação pública, estimulando a cultura de transparência e controle social no Brasil. Deverá também nortear a formulação da Política de Transparência e Controle Social sobre os atos do Senado Federal e sugerir projetos e ações prioritárias sobre esses temas, bem como propor parâmetros de transparência em prestação de contas à sociedade.