Leia o discurso do senador João Capiberibe (PSB/AP), na sessão que elege, nesta sexta-feira, 01/02, o presidente do Senado Federal para o biênio 2013/2014:
“Estamos abrindo uma nova legislatura. Hoje, com a eleição do presidente da Casa, temos a chance de definir se queremos continuar aceitando o mais do mesmo, ou ao contrário, se pretendemos interferir na sucessão visando oxigenar o debate político, apoiando-se no significativo respaldo recebido dos cidadãos nas urnas.
Essa decisão está em nossas mãos.
Eu quero a mudança. Não é possível tolerar mais as práticas não republicanas do jogo de cartas marcadas que impede a oxigenação do Senado.
Desde a redemocratização do país, o Senado vem sendo vítima de gestões atrasadas, equivocadas e de práticas nada republicanas que o transformaram em um poder desacreditado pela sociedade.
Não podemos mais ficar inertes, observando as manobras. É preciso estancar a inação.
Oxigenar o Senado é mais do que necessário. É vital para a sobrevivência.
Uma simples análise do desempenho nos últimos anos demonstra a sociedade que estamos muito aquém daquilo que a população pode esperar. Esse necessário pilar da democracia está desmoralizado aos olhos da população que não mais aceita desmandos e patranhas: morosidade, 14º e 15º salários, CPIs inconclusas, 3060 vetos protelados, não votação de Orçamento e FPE, privilégios, entre tantos outros problemas.
O Senado está desmoralizado diante das duas outras instituições democráticas: o Judiciário e o Executivo.
Refém do Executivo e vendo a Suprema Corte provocada a consertar nossos erros, o Parlamento está apequenado e necessita de uma nova pauta que privilegie mudanças radicais no modo de legislar.
Desde a redemocratização, o Executivo transformou o Legislativo em caixa de ressonância de suas ações, em correia de transmissão dos interesses do Palácio do Planalto. O franciscanismo, erigido em pedra angular de apoio ao Executivo, em parte graças ao orçamento autorizativo, é um exemplo acabado da subordinação.
É preciso restabelecer a soberania do Senado e pôr um ponto final na subordinação. É a hora de nos insubordinarmos.
Ora, nós temos condições de propor outra dinâmica que vise resgatar o Senado a restaurar a dignidade e a independência. É necessário abrir a discussão com todas as sensibilidades políticas que fazem parte da base do governo para se diagnosticar que tipo de Senado nós queremos.
Para tal, é necessário intensificar a discussão com os parlamentares que se opõe a práticas retrógradas de maneira a fortalecer o Senado com vistas à formulação de uma proposta inovadora.
Que o novo Senado seja resultante de um consenso entre os parlamentares que pretendem modificar o atual quadro Legislativo. Inclusive para afirmar que temos condições de assumir maiores responsabilidades legislativas.
Por isso, aproveito esse momento para reafirmar nos anais da Casa o que propus através de artigo publicado, ontem, dia 31, em O GLOBO: a criação de uma Frente Suprapartidária de Senadores, formada pelos que prezam pelos bons costumes republicanos para oxigenar o Senado, acabando com a inércia.
O respaldo recebido dos cidadãos nas urnas é a razão maior da proposta.
A construção da Frente tem como meta sintonizar novamente o Senado aos anseios da população. É o embrião para o resgate da dignidade e da independência da Casa, que não pode continuar sendo tratado como explicita o editorial de hoje da Folha de São Paulo:
Abre aspas – Não bastasse o longo e notório currículo de Calheiros, uma pequena dose de pragmatismo e bom-senso bastaria para evitar sua indicação. Ele é alvo de denúncia no Supremo Tribunal Federal, em torno do escândalo que o levou à renúncia em 2007. Há probabilidade de que se torne réu e enfrente julgamento em pleno exercício da presidência. O Senado deveria poupar-se desse desgaste – fecha aspas.
Não dá mais para acordar e ao ler os jornais ver a Dora Kramer, em sua coluna no Estadão, escrever:
Abre aspas – O Senado, que é um pálido retrato do que já foi e agora caminha rumo ao lixo da História, perde autonomia, autoridade moral e também legitimidade na representação dos Estados – fecha aspas.
A decisão está em nossas mãos. Reflitam companheiros. Temos dois candidatos. Um velho, desgastado e com telhado de vidro e outro que representa o novo, a mudança, o resgate e a oxigenação do Senado”.