Na pauta, a PEC 215, a matriz energética do Brasil e a demarcação de terras O senador João Capiberibe (PSB/AP), acompanhado da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) e de lideranças dos povos indígenas, tiveram audiência na tarde desta quinta-feira (16) com o vice-presidente da República, Michel Temer. Na ocasião, Capi agradeceu por Michel Temer recebê-los…
Nesta quinta-feira (16), por iniciativa do senador João Capiberibe (PSB/AP), da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) e de representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), acontece no Plenário do Senado, às 15h, uma sessão solene para destacar os direitos dos povos indígenas. “Estamos vivendo uma crise, os povos indígenas não conseguem avançar…
Foi instalada na manhã desta quarta-feira (15), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, a Subcomissão de Justiça de Transição que vai dar sequência e não deixar cair no esquecimento o trabalho realizado pela Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça da CDH e da Comissão Nacional da Verdade, cujo…
O senador João Capiberibe (PSB-AP) apresentou projeto de lei, nesta quinta-feira (12/2), para regulamentar o acesso ao patrimônio genético, estabelecendo que as comunidades tradicionais possam receber uma compensação justa quando seus conhecimentos e recursos forem utilizados na fabricação de produtos, como remédios e cosméticos. A proposição do senador (PLS 29/15), na verdade, vai tramitar em…