Os senadores que compõem a Frente Progressista Suprapartidária vão apresentar um projeto alternativo ao aprovado pela Câmara dos Deputados sobre terceirização de trabalhadores. A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira (20/5), em reunião no gabinete do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). No mesmo encontro, o projeto que propõe dispensar símbolo específico na embalagem de produtos…
O senador João Capiberibe (PSB-AP) criticou nesta terça-feira (19) o governo de seu estado, afirmando que em 1º de janeiro o Amapá voltou a ser governado “por uma quadrilha”. Em sua avaliação, o governador Waldez Góes mergulhou o estado no “caos”, paralisando obras e prejudicando serviços públicos, e age com “revanchismo” contra a administração anterior.…
As frentes parlamentares de Apoio aos Povos Indígenas; Ambientalista; e de Defesa dos Direitos Humanos, em conjunto com entidades públicas e da sociedade civil, lançam nesta manhã um manifesto contra a PEC 215/00, que submete ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil. Segundo parlamentares que compõem as frentes,…
Salvador Scofano/ GERJ A Segurança Pública é um das áreas mais afetadas pela não regulamentação do artigo 23 da Constituição Federal, que trata do Pacto Federativo (acordo que define as competências tributárias dos entes da federação — União, estados e municípios — e os encargos ou serviços públicos pelos quais são responsáveis). Assim, funções, direitos…
O senador João Capiberibe (PSB/AP) esteve na manhã desta sexta-feira (15) com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, para conversarem sobre a situação da assistência à saúde da população do Amapá. O senador e o ministro pensaram na possibilidade de um mutirão, juntamente com o Ministério da Educação, os outros dois senadores do Estado, a…
A PEC 24/2012 será apreciada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado na próxima quarta-feira (20). O projeto, de autoria do Capi, institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública e vai melhorar as condições de atuação das forças policiais estaduais. Para o cidadão, o fundo não representará aumento na carga…
Divulgação PSB – 11/05/2015 O governador em exercício de São Paulo, Márcio França (PSB), recebeu a visita da bancada dos senadores do PSB que vieram cumprimentá-lo pelo fato de ser a primeira vez que um político do PSB assume o Governo do Estado de São Paulo. França assumiu o cargo em função de viagem…
Exposição Povos Indígenas no Brasil 1980/2013 é inaugurada no Salão Branco do Senado Federal A mostra estará disponível para visitação no período de 12 a 22 de maio e faz uma retrospectiva em imagens da luta dos povos indígenas por seus direitos coletivos A Exposição Povos Indígenas no Brasil 1980/2013 – Retrospectiva em Imagens da Luta…
Uma parceria entre a Caixa Econômica Federal e o mandato do senador João Capiberibe (PSB) está permitindo que gestores municipais, bem como técnicos, sejam capacitados para acessarem recursos federais e, principalmente, prestem contas de forma correta e, dessa forma, evitar a inadimplência. O convite do evento, chamado “Capacitação Caixa e Tomadores – Caminho Necessário para…
