O senador João Capiberibe (PSB-AP) apresentou projeto de Resolução (PRS 13/2015) para criar uma nova comissão permanente no Senado, a de Transparência e Governança Pública. O projeto, que está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com parecer favorável do relator, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-ES), pode ser votado ainda nesta quarta-feira (3). Segundo o autor,…
O Plenário do Senado elegeu nesta terça-feira (2) os nomes que comporão o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar nos próximos dois anos. Segundo acordo feito pelos líderes partidários no início do ano, a presidência do colegiado deve ficar com o senador João Alberto Souza (PMDB-MA), cujo nome deverá ser confirmado em eleição interna. Representando…
Em um duro recado ao comando da Câmara dos Deputados e à bancada ruralista, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e outros líderes da sigla, como Jader Barbalho (PA), Romero Jucá (RR) e Eunício Oliveira (CE), além de expoentes do PSDB, como Aécio Neves (MG), José Serra (SP), Aloysio Nunes (SP) e Álvaro Dias…
O prefeito de Macapá, Clécio Luis, esteve na tarde desta quarta-feira (27) no gabinete do senador João Capiberibe para tratarem sobre a obra do Hospital Metropolitano de Macapá, que está mais de 50% pronta, porém parada há 11 anos. A ideia agora é retomar as atividades, para isso a prefeitura teve que recindir o contrato…
Para comemorar os seis anos da Lei Complementar nº 131 de 2009, também conhecida como Lei da Transparência, o senador Capiberibe (PSB/AP), autor da Lei, e o Conselho Federal da OAB promoveram na manhã desta quarta-feira (27) o Seminário Transparência e Cidadania, na sede do Conselho, em Brasília. A Lei Complementar nº 131 tem a…
O senador Capiberibe esteve na tarde desta terça-feira (26) com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, para tratar do processo de licitação do asfaltamento do trecho da BR 156, que liga Calçoene a Oiapoque. O ministro sinalizou que nos próximos dias entregará ao senador um detalhamento dessa obra da BR 156 e da ponte…
Mais da metade dos senadores se manifestam contra a Proposta de Emenda Constitucional que tira do Executivo e passa ao Congresso Nacional o poder de criar unidades de conservação, demarcar terras indígenas e territórios quilombolas. A medida representa uma ameaça às florestas, recursos hídricos e ao clima. Na tarde desta terça (26/5), no Senado, um…
Lei da Transparência nº 131 de 2009 completa seis anos com grandes avanços Na próxima quarta-feira (27), o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e o senador João Capiberibe (PSB/AP) promovem o Seminário Transparência e Cidadania, para discutir a Lei Complementar 131 de 2009. O evento será às 9h, na…
O senador João Capiberibe (PSB/AP) enviou nesta semana ofício para o governador do Amapá, Antônio Waldez Góes, solicitando audiência para tratar sobre o Projeto Igarapé Sustentável. No dia 25 de março deste ano, o senador já havia enviado um ofício para o governador informando que no final de 2013, o Governo do Amapá assinou convênio…
Senadores de cinco partidos anunciaram nesta quarta-feira (20) apoio a um manifesto apresentado por diversas entidades da sociedade civil contrárias às medidas provisórias (MPs) de ajuste fiscal do governo, que aguardam votação em Plenário. A MP 665/2014 restringe o pagamento de seguro-desemprego e do abono salarial, entre outros benefícios trabalhistas. A MP 664/2014, por sua vez, estipula novas…
