Lei Geral das Agências Reguladoras Federais A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), do Senado, aprovou nesta terça-feira (30), requerimento do senador João Capiberibe, para debater o tema Elementos para Elaboração da Lei Geral das Agências Reguladoras Federais. As Agências Reguladoras cumprem funções de natureza específica de Estado, pressupõem a…
Sonhamos e ousamos perseguir a utopia, e olhe que estávamos em plena década de noventa, no auge da decantada democracia de mercado, da globalização neoliberal, do estado mínimo, do fim da história. Parecia que caminhávamos na contramão, que remávamos contra a maré. Na campanha eleitoral de 1994 nos comprometemos em dar uma cambalhota nos vícios…
Foi lançado na manhã desta quinta-feira (25), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o documentário Em Busca da Verdade, produzido pelos jornalistas Deraldo Goulart e Lorena Maria, da TV Senado. A produção faz um apanhado do trabalho desenvolvido pelas Comissões da Verdade e pela subcomissão do Senado que investigaram recentemente as violações de direitos…
Aplicativo para dispositivos móveis lançado nesta quarta-feira (24) traz receitas, despesas, remuneração de servidores e escala de profissionais da rede pública de saúde Nesta quarta-feira (24), o Distrito Federal torna-se a primeira unidade da Federação a ter um aplicativo para telefones celulares e tablets com informações do Portal da Transparência. Criar mecanismos para o engajamento…
Estagnação do crescimento, inflação elevada e alta taxa de juros: uma combinação explosiva para economia seria a receita de Dilma Rousseff para o Brasil. Quem ataca é o líder do PSB no Senado, João Capiberibe. Um ex-militante da Ação Libertadora Nacional, a organização do baiano filho de italiano com uma negra Haussá, carbonário Carlos Marighella,…
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), propôs um esforço concentrado entre os dias 1° e 17 de julho, inclusive aos sábados e domingos, com a intenção de votar a Reforma Política e Eleitoral. A proposta foi apresentada aos senadores na instalação da Comissão de Reforma Política ocorrida nesta terça-feira (23), na presidência da Casa.…
Ao contrário dos ajustes fiscais do Governo Federal e de vários Estados na contenção de gastos, principalmente com pessoal, no Amapá o site do Portal da Transparência do GEA mostra que, de janeiro a maio, a gestão do governador Waldez Góes (PDT) inchou a folha de pagamento. O aumento foi de quase R$ 20 milhões,…
Representantes do Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda estiveram com o senador Capiberibe para pedir o apoio para o Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda (PECFAZ). “Queremos uma carreira técnico-fazendária de apoio administrativo do Ministério da Fazenda com a criação de três cargos dentro dessa carreira e com o aproveitamento…
O senador João Capiberibe recebeu na tarde desta terça-feira (23) no seu gabinete, em Brasília, representantes do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, que defende o debate público sobre o Novo Código Mineral Brasileiro. Atualmente o PL 5807/2013 está na Câmara dos Deputados e dispõe sobre a atividade de mineração, cria o…
FJM e Juventude Socialista promovem debate sobre maioridade penal A Fundação João Mangabeira (FJM) e a Juventude Nacional Socialista (JSB) realizam nesta quarta feira (24), um debate sobre a redução da maioridade penal com transmissão ao vivo pelo site www.tvjoaomangabeira.org.br, a partir da 19h30, com a participação de especialistas, parlamentares e jovens militantes do Partido Socialista…
