Projeto permite prisão preventiva em caso de racismo e injúria racial
Segundo João Capiberibe (autor da proposta), o que se espera com a criação dessa modalidade de prisão preventiva é que “as pessoas procurem controlar mais suas pulsões e emoções e, ao contrário, façam prevalecer o exercício racional do respeito mútuo”. Ele acrescenta que, quando falham as políticas públicas, “precisamos lançar mão de meios mais duros,…