Um pedido de vistas do senador João Capiberibe (PSB/AP), adiou para a próxima semana a votação, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), do substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 268/2002, que institui o Ato Médico. Logo após a leitura pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)…
O Projeto de Lei 076/2012, mais conhecido como “Impostos às Claras”, que prevê o detalhamento de impostos pagos pelo contribuinte, foi aprovado nesta terça-feira, 27/11, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado (CMA). Por ser terminativo, seguirá direto para a Câmara dos Deputados. De…
A quinta-feira, 29 de novembro, marca um ano da posse de João Capiberibe (PSB/AP) no Senado Federal. Mesmo tendo recebido votos suficientes para se eleger (130 mil), o parlamentar assumiu sua cadeira com dez meses de atraso. Tal postergação foi um ulterior resultado da farsa que lhe custou o mandato em 2004, e…
O senador João Capiberibe (PSB/AP) classificou como “tentativa de amordaçamento” do Ministério Público a Proposta de Emenda à Constituição 37/2011, aprovada por comissão especial da Câmara, que torna exclusiva da polícia a atribuição de iniciar investigações criminais. Em pronunciamento em Plenário nesta segunda-feira (26), o parlamentar disse que a PEC “fere o bom senso”…
A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) apresentou este ano os resultados da Ação 10 da ENCCLA 2011 que avaliou o cumprimento dos requisitos da Lei da Transparência (131/2009 de autoria do Senador João Capiberibe) pelos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público da União, Estados, Distrito Federal e…
Os senadores João Capiberibe (PSB/AP) e Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), enviaram ofício para todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Procuradoria-Geral da República (PGR), Tribunal Regional Federal (TRF – 1ª Região), Controladoria Geral da União (CGU), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB),…
Veja matéria publicada na edição do Jornal de Brasília da quinta-feira, 22 de novembro de 2012, sobre o 14º e 15º salários dos parlamentares. http://www.jornaldebrasilia.com.br/edicaodigital/pages/20121122-jornal/pdf/18.pdf
O aumento da transparência nas contas públicas nos estados brasileiros foi comemorado em Plenário nesta quarta-feira (21) pelo senador João Capiberibe (PSB-AP). O senador citou a divulgação do Índice de Transparência da ONG Contas Abertas, que avalia o conteúdo, a atualização e a facilidade de uso dos portais de transparência orçamentária nas 27 unidades…
O senador João Capiberibe (PSB/AP), precursor da Transparência no Brasil, enviou Ofício na terça-feira, 20/11, ao presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB/AP), abrindo mão do 14º e 15º salários pagos aos parlamentares. Capiberibe disse que os políticos têm a missão de representar a sociedade, e considera certos privilégios um abuso da função.…
A transparência das contas públicas dos estados e do Distrito Federal aumentou nos últimos dois anos, segundo os critérios do Índice de Transparência. Em 2012, a nota média foi 5,74, contra 4,88 da primeira edição, em 2010. O Índice de Transparência avalia o conteúdo, a frequência de atualização e a facilidade de uso dos portais…
