Autor: SENADOR – João Capiberibe e outro(s) Sr(s). Senador(es) Ementa: Requerem, nos termos do artigo 160 do Regimento Interno do Senado Federal, a dedicação da Hora do Expediente, no dia 22 de abril de 2003, a homenagem ao Dia do Índio. Data de apresentação: 16/04/2003 Situação atual: Local:…
Autor: SENADOR – João Capiberibe Ementa: Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro da Saúde informações sobre a contribuição do governo brasileiro para a organização do sistema de saúde do Timor Leste.Data de apresentação: 19/03/2003 Situação atual: Local: 11/06/2003 –…
Autor: SENADOR – João Capiberibe Ementa: Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre aplicações do BASA na Amazônia. Data de apresentação: 17/06/2004 Situação atual: Local: 29/09/2004 – Subsecretaria de Arquivo Situação: 19/08/2004…
Autor: SENADOR – João Capiberibe Ver imagem das assinaturas Ementa: Requer, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de voto de censura à ação das tropas de ocupação do Governo dos Estados Unidos da América no Iraque, pelas práticas de humilhação, violência e tortura contra…
Autor: SENADOR – João Capiberibe e outro(s) Sr(s). Senador(es) Ementa: Requerem, nos termos dos artigos 154 e 199, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Sessão Especial no dia 19 de abril de 2004, destinada a comemorar o Dia do Índio. Data de apresentação: 01/04/2004 Situação atual: …
Autor: SENADOR – João Capiberibe Ementa: Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro da Fazenda informações sobre os financiamentos do Banco do Brasil a empreendimentos envolvendo a agropecuária nos Estados da região amazônica. Data de apresentação: 17/03/2004 Situação atual: …
Autor: SENADOR – João Capiberibe Ver imagem das assinaturas Ementa: Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Relações Exteriores informações sobre as medidas adotadas pelo governo brasileiro a respeito do incidente no complexo comercial Shoprite, localizada na capital moçambicana…
Autor: SENADOR – João Capiberibe Ver imagem das assinaturas Ementa: Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro dos Transportes informações relativas ao desempenho das obras da BR-156 – fronteira do Brasil com a Guiana Francesa, mediante a importância para a…
Autor: SENADOR – João Capiberibe Ver imagem das assinaturas Ementa: Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde informações sobre providências adotadas com relação às denúncias sobre deficiências no Hospital de Especialidades de Macapá, no Hospital de Emergência de…
Autor: SENADOR – João Capiberibe Ver imagem das assinaturas Ementa: Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde, Humberto Costa sobre providências tomadas pelo Ministério com relação às denúncias relativas à má gestão de medicamentos pelo Governo do Estado do…