A juiza da 4ª Vara Cível Alaide Maria de Paula, julgou procedente a ação por DANOS MORAIS e DANOS À IMAGEM, impetrada pelo senador João Capiberibe contra o radialista Carlos Lobato e a Rádio Cidade 101 FM. A magistrada destacou em sua decisão: “o réu (Carlos Lobato) agiu de modo a denegrir a imagem…
Tributação transparente Ivan de Carvalho – Tribuna da Bahia Publicada em 28/11/2012 Depois de aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, um projeto de lei da maior importância para a transparência e para as relações dos contribuintes com o governo foi aprovado ontem pelas comissões de Meio Ambiente, Defesa…
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado (CCT) aprovou na sessão desta quarta-feira, 28/11, emenda do senador João Capiberibe (PSB/AP) ao PL 024/2012 do Congresso Nacional, que dispõe R$72 milhões para atração e fixação de pesquisadores na Amazônia. A emenda de Capiberibe, somada à dos senadores Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e…
O senador João Capiberibe (PSB/AP) recebeu na manhã da quarta-feira, 28, em Brasília, o governador do Amapá, Camilo Capiberibe, secretários de Estado do Amapá e o reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Edward Madureira Brasil. Eles deram início às discussões para a assinatura de um termo de cooperação técnica para a…
“Absolutamente inacreditável!” – exclamou o senador João Capiberibe (PSB/AP), ao tomar conhecimento de que a Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) aprovou, em sessão secreta de 15 minutos na tarde desta terça-feira, 27, a Lei Orçamentária de 2013. Não foi permitida a presença da Imprensa nem da sociedade na votação, que ocorreu a portas…
Um pedido de vistas do senador João Capiberibe (PSB/AP), adiou para a próxima semana a votação, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), do substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 268/2002, que institui o Ato Médico. Logo após a leitura pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)…
O Projeto de Lei 076/2012, mais conhecido como “Impostos às Claras”, que prevê o detalhamento de impostos pagos pelo contribuinte, foi aprovado nesta terça-feira, 27/11, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado (CMA). Por ser terminativo, seguirá direto para a Câmara dos Deputados. De…
A quinta-feira, 29 de novembro, marca um ano da posse de João Capiberibe (PSB/AP) no Senado Federal. Mesmo tendo recebido votos suficientes para se eleger (130 mil), o parlamentar assumiu sua cadeira com dez meses de atraso. Tal postergação foi um ulterior resultado da farsa que lhe custou o mandato em 2004, e…
O senador João Capiberibe (PSB/AP) classificou como “tentativa de amordaçamento” do Ministério Público a Proposta de Emenda à Constituição 37/2011, aprovada por comissão especial da Câmara, que torna exclusiva da polícia a atribuição de iniciar investigações criminais. Em pronunciamento em Plenário nesta segunda-feira (26), o parlamentar disse que a PEC “fere o bom senso”…
A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) apresentou este ano os resultados da Ação 10 da ENCCLA 2011 que avaliou o cumprimento dos requisitos da Lei da Transparência (131/2009 de autoria do Senador João Capiberibe) pelos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público da União, Estados, Distrito Federal e…
